A notícia foi manchete do Jornal da Madeira a 7 de Julho de 2022: “A Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental deu parecer favorável à concretização do teleférico do Curral das Freiras, embora exija ao Governo Regional estudos complementares.” Aval favorável da Secretaria Regional do Ambiente ao sistema de teleféricos e parque de aventura do Curral das Freiras, considerado “criminoso”, “abusivo”, “ilegal”, ONG’s e Movimentos acusam IFCN de conflito de interesses.
Curral das Freiras
O Curral das Freiras é uma freguesia, na Madeira, parte do município de Câmara de Lobos, com uma área de 25 km2 e 2 001 habitantes (2011). Tem uma densidade populacional de 79 hab/km². Localiza-se a uma altitude de 640 metros, e tem uma estrada que liga ao Funchal. A atividade principal é a agricultura.
O Curral das Freiras é um local montanhoso, de difícil acessibilidade. A população dedica-se principalmente à horticultura, ao cultivo da castanha, e a produção da ginja artesanal. Possui uma escola de ensino Básico e uma Biblioteca, além de um centro Cívico onde se realizam atividades culturais. Celebra-se a 1 de Novembro a festa da Castanha, uma outra festa em honra da Nossa Senhora do Livramento, festa que atrai inúmeros romeiros, uma antiga e importante festividade da Madeira. A freguesia tem um centro de saúde e uma delegação da segurança social. 1
Em 1968, Lucas, um pastor do Curral das Freiras, guiou Alexandre Zino, Gunther E. Maul e Francis Zino, a redescobrir a freira da Madeira (Pterodroma madeira), uma ave marinha que até recentemente se considerava extinta. 2
A Freira-da-Madeira (Pterodroma madeira) é uma ave marinha endémica da ilha da Madeira, e está classificada pela União Internacional para Conservação da Natureza como Ameaçada. Até recentemente era considerada extinta. Atualmente com uma população estimada de 80 casais, está listada no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal com o estatuto de «Em Perigo». Ao longo dos anos têm-se feito esforços de conservação da espécie, como o controlo de predadores (gatos e ratos) ou a remoção de animais de pastoreio, que espezinham as tocas. Em 2010. um fogo florestal de grandes dimensões voltou a ameaçar a espécie de extinção, com a morte de 3 aves adultas e mais de 65% das aves juvenis. É a ave marinha mais ameaçada da Europa, com uma área de reprodução restrita a algumas falésias nas montanhas do maciço central da ilha da Madeira. *
O Curral das Freiras está cercado de montanhas, e é atravessada por uma grande variedade de pequenas ribeiras e levadas.
Ecologia
A Freira-da-Madeira (Pterodroma madeira) é uma ave marinha endémica da ilha da Madeira, e está classificada pela União Internacional para Conservação da Natureza como Ameaçada. Até recentemente era considerada extinta. Atualmente com uma população estimada de 80 casais, está listada no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal com o estatuto de «Em Perigo». Ao longo dos anos têm-se feito esforços de conservação da espécie, como o controlo de predadores (gatos e ratos) ou a remoção de animais de pastoreio, que espezinham as tocas. Em 2010. um fogo florestal de grandes dimensões voltou a ameaçar a espécie de extinção, com a morte de 3 aves adultas e mais de 65% das aves juvenis. É a ave marinha mais ameaçada da Europa, com uma área de reprodução restrita a algumas falésias nas montanhas do maciço central da ilha da Madeira. *
O Morcego-da-Madeira (Pipistrellus maderensis) é uma espécie nativa da Madeira e endémica da Macarronésia. Habita zonas urbanas. rurais e floresta. Na ilha da Madeira ocupa áreas desde o nível do mar até 1500m de altitude. A espécie é residente na área, como o próprio Instituto (proponente do projecto) tem referênciado no site. Durante o dia refugia-se em fissuras nas rochas, troncos ocos de árvores velhas ou edifícios abandonados e sai dos abrigos ao fim do dia para caçar. Tem uma população de 1000 indivíduos e está considerada como criticamente em perigo.
“Laurissilva é um tipo de floresta húmida, composta maioritariamente por árvores da família das lauráceas e endémico da Macaronésia, região formada pelos arquipélagos da Madeira, Açores, Canárias e Cabo Verde. Possui maior expressão nas terras altas da ilha da Madeira, onde se encontra a sua maior e mais bem conservada mancha, tendo sido considerada em 1999 pela UNESCO como Património da Humanidade, ocupando aí uma área de cerca de 15.000 hectares. Na laurissilva as plantas mais comuns são as lauráceas como o loureiro, o vinhático, o til , e o barbusano. É um dos habitats, no mundo, com maior índice de diversidade de plantas por km². A palavra laurissilva deriva do latim Laurus (loureiro, lauráceas) e Silva (floresta, bosque). É uma floresta produtora de água, precipitação oculta , visivel nas quantidade de levadas da ilha da madeira, é no Parque Natural da Madeira que se encontra de forma mais preservada.” (Artigo da Wikipédia)
Teleférico e Parque Aventura no Curral das Freiras, um projecto impopular…
É nesta pequena aldeia que está para nascer um projecto de Teleférico e Parque Aventura, avaliado em 31 milhões de euros.
O proponente do projecto é o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza da Madeira.
Por estranho que pareça, o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza ( IFCN, IP-RAM ) é mesmo uma instituição pública, e não uma empresa privada, que “tem por missão promover a conservação da natureza, o ordenamento e a gestão sustentável da bio e geodiversidade, da paisagem e da floresta, bem como dos recursos a ela associados e ainda a gestão das áreas protegidas” como podemos ler no website do Instituto.
O “Sistema de Teleférico e Parque Aventura no Curral das Freiras” será constituído por dois teleféricos, com estações no Curral das Freiras, no Paredão e na Boca da Corrida, uma Zip Line e um parque aventura. O parque aventura terá 2,83 ha, junto ao parque florestal da Boca da Corrida. O investimento global para a implementação do projecto está avaliado em 31 milhões de euros. O projecto propõe a criação de 40 postos de trabalho efetivos.
É importante salientar que o Estudo de Impacto Ambiental, embora importante, não é neutro, visto que é encomendado pela empresa que propõe o projecto. Leia-se a propósito o artigo do Jornal Mapa sobre a AIA (Avaliação de Impacto Ambiental) intitulada: “Avaliação de Impacto Ambiental – Ilusão ou magia?”, de 2021.
Esta Avaliação de Impacte Ambiental é considerado por muitos como um “truque de magia”, um mero pro-forma, uma necessidade legal, que aliás, o novo governo maioritário já se predispôs a abalrroar recentemente, através do programa SIMPLEX, que acabará com a maior parte dos estudos. António Costa justifica-se com “o combate à corrupção”, (mas provávelmente, será precisamente o contrário que vai acontecer, não fosse Orwell ter inventado o termo “double-speak”, para definir tais usos grotescos da linguagem).
A associação ZERO “considera escandalosa a proposta do governo de privilegiar o deferimento tácito no licenciamento”, dizendo que, “o Governo prepara-se para retroceder décadas na política ambiental, fazendo tábua rasa dos valores fundamentais que a política ambiental e o instrumento da avaliação de impacte ambiental visam proteger.”
Ainda assim, analisemos o EIA do teleférico:
O Estudo de Impacte Ambiental 3 identifica impactos nos recursos hídricos, sobretudo em caso de eventual acidente na manutenção de equipamentos, que poderão provocar a contaminação das águas. Os impactos nos solos serão negativos, decorrentes da instalação dos elementos definitivos e temporários do projecto, como os estaleiros e maquinarias.
Diz o EIA que, os impactos no uso dos solos serão negativos, resultante da afetação dos giestais e dos povoamentos de folhosas, à instalação do projecto e das maquinarias, depósitos de terras e materiais. A flora é considerada de reduzido valor conservacionista (ou ecológico) dado tratar-se de giestal e folhosas, concluindo por um impacte negativo “pouco significativo”.
Relativamente à fauna, reconhece-se no EIA que “as ações previstas” terão como consequência “a perda de habitat, a degradação dos habitats adjacentes e o aumento do risco de mortalidade de algumas espécies por atropelamento, particularmente devido ao aumento da perturbação dos padrões de calma e ao aumento da circulação de pessoas e veículos. Dadas as caraterísticas da zona estes impactes foram caraterizados como pouco significativos.” diz o EIA. É no grupo das aves que a área tem maior biodiversidade.
Em entrevista no telejornal da RTP 4 , Pedro Coelho, o presidente da câmara de Lobos disse que o “teleférico pode ser importante para o Curral das Freiras”. O próprio EIA, que lemos anteriormente, faz uso de uma linguagem um tanto quanto empresarial quando diz que o projecto constitui uma “opção política assente na necessidade do desenvolvimento do interior da Ilha” considerando-o “um fator de crescimento económico da zona”.
O Bloco de Esquerda Madeira diz que o projecto “está envolto numa grande opacidade e falta de transparência”.
Já o Partido Ecologista “Os Verdes” considera o aval da Secretaria Regional da Madeira ao sistema de teleféricos “criminoso”. Os Verdes apontam em comunicado que o EIA não tem credibilidade, e que todo o processo vem apenas “legitimar uma decisão política previamente determinada”. O projecto acarreta riscos geológicos, colocando a população e os turistas em perigo iminente, e o projecto não garante segurança adequada contra o risco de incêndios.
Além disso, “Os Verdes” acusam a falta de credibilidade dos dados do EIA, dizendo que os impactes sobre a Natureza e biodiversidaade não foram devidamente estudados, nomeadamente os riscos no que toca a espécies de aves raras, como a Freira da Madeira. “
A Consulta Pública:
391 contra, 1 a favor
A Consulta Pública, decorrida entre fevereiro e abril de 2022, teve 392 participações de cidadãos, 4 de ONG’s, 4 de associações, 4 de partidos políticos e 1 da Junta da Freguesia de Curral das Freiras. Notavelmente apenas 1 cidadão concorda com a realização do projecto!
O único cidadão a favor justifica a sua aprovação com o aumento do turismo, e como uma mais valia económica:
“Tendo em vista a ruralidade existente no Curral das Freiras, perda de habitantes e a fragilidade da economia desta freguesia e da freguesia do jardim da Serra, este projeto é uma mais valia quer para o turismo local/regional, para os residentes e comerciantes locais. (…)”
“A grande maioria das exposições apresentadas são claramente contra a realização do proieto em causa. Trezentas e noventa e uma exposições apresentadas por Cidadãos sobre a realização deste proieto, são desfavoráveis.”
Relatório da Consulta Pública
Os principais temas abordados pelos cidadãos preocupados com o projecto tratam o Clima e Alterações climáticas, A Geologia e Geomorfologia, a Ecologia (Fauna e Flora), a Socioeconomia, a Paisagem, o Ambiente Sonoro, a Segurança, o PDM Municipal, o Património, as lacunas no EIA…
Inúmeros cidadãos apontam que o EIA usou medições de ventos e nevoeiros da estação climatérica do Funchal, que apresenta condições completamente diferentes ás de Curral de Freiras. ” (…) Não há qualquer veracidade e pertinência de certas afirmações e conclusões dos conteúdos do EIA e suas conclusões. Supor que a 1500 m de altitude e no Curral das Freiras não há registo de ventos que ultrapassam os 10 km/h é inaceitável.” diz uma das participações.
Depois, quanto à segurança e aos riscos geológicos do projecto, o próprio EIA reconhece que a zona se insere “numa área de susceptibilidade a deslizamentos rotacionais”, perguntando os cidadãos, quais as medidas “que irão garantir a não ocorrência” de acidentes?
Na área da Ecologia, os cidadãos apontam que o projecto coloca em risco a Freira-da-Madeira, uma ave marinha rara, classificada como “em perigo” e ainda, o Morcego-da-Madeira, espécie “vulnerável”. Estas duas espécies em vias de extinção estão legalmente projegidas pela Diretiva Habitats”, relembram os cidadãos.
Além disso, a presença do Zipeline e dos cabos poderá “interferir com as rotas de voo das espécies referidas, potenciando riscos de colisão e provocando a mortalidade ou ferimento dos indivíduos”. A desfiguração da paisagem, das montanhas, a pegada ecológica demasiado grande e pesada, a intrusão nas áreas protegidas e florestais, são outros problemas apontados pelos cidadãos. Além disso relembra-se que o local de construção se situa em Zonas da Rede Natura 2000, em Zonas Especiais de Proteção e dentro do perímetro do Parque Natural da Madeira.
Outras vozes da consulta:
“Qualquer pessoa minimamente informada sabe que a Freira da Madeira Pterodroma madeira é uma das aves marinhas mais ameaçadas da Europa e que os cerca de (apenas) 80 casais nidificam no topo da montanha acima do Curral das Freiras. Também é do conhecimento geral que esta espécie está presente na Madeira entre finais de Março época que chegam os indivíduos reprodutores para limpeza dos ninhos e meados de Outubro, quando os juvenis deixam os ninhos e migram. Será que os trabalhos de campo foram realizados em Novembro e Dezembro para que não houvesse qualquer registo desta espécie? (…) Lamento, mas quem estudou a avifauna do local não percebe nada do assunto nem usou a bibliografia adequada ao arquipélago da Madeira.”
- “Desde logo a situação da Freira-da-Madeira (e outras aves) que nidifica nos picos altos da ilha (incluindo esta zona) é colocada em risco.”
- “Não destruam a nossa paisagem, natureza, fauna e flora!”
- “O risco que a Freira da Madeira possa perder o seu habitat e que as entidades digam simplesmente que ela vai se habituar o novo habitar é simplesmente ridículo (…)”
- (…) Basearam-se na bibliografia para admitir a presença de 10 mamíferos e apenas 2 caracóis com estatuto de proteção. Não mencionaram espécies de insetos que é o grupo animais mais diversificado e com maior número de endemismos para o arquipélago. Tem uma falha grave a nível de prospeção de fauna em geral! É um autêntico atentado ao nosso património natural e nada trará à população do Curral das Freiras.”
As Associações e os Movimentos
A SPEA, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves diz que:
- “(…) a freira-da-Madeira está classificada Em Perigo e essa informação foi omitida ao longo do texto do EIA. A área de nidificação desta espécie fica a montante da área de intervenção do projeto e recentes estudos efetuados com dispositivos de seguimento, indicam que a espécie uttlíza apenas dois vales para se deslocar do mar até à área de nidificação, o vale da Ribeira dos Socorridos e o vale da Ribeira do Faial. O projeto apresentado exibirá impactes não só durante a fase de construção como também durante a exploração. Salientamos que, além destas espécies, todas as outras espécies de aves (com distintos estafutos de conservação) também são suscetíveis de morte por colisão com os cabos.”
A Quercus impugnou o Procedimento, e chamou atenção para o IFCN, que é um instituto público ser o promotor do projecto (pasme-se!):
- “(…) O IFCN, instituto público que deveria ter como missão a proteção e conservação das
florestas e da natureza, é o promotor deste projeto, e com este apenas demonstra um total
desrespeito pela:
– Proteção de uma Paisagem Protegida;
– Proteção do Parque Natural da Madeira (Boca da Corrida e Paredão);
– Zona de Proteção Especial ao abrigo da Diretiva Aves e Zona Especial de
Conservação, integrando a Rede Natura 2000 (Paredão);
– Zona Especial de Conservação do Mociço Montanhoso Central, classificado como Sítio
de Importância Comunitária (SIC);
e por todo um sistema ecológico que é suposto conservar, a Natureza.
Este estudo levanta uma série de dúvidas e mostra diversas incongruências (…)”
A Associação Social Democrada para o Ambiente notou que:
- “O levantamento de campo, no que diz respeito às aves marinhas como Freira-da-Madeira
Pterodroma madeira é incompleto, deficiente e pouco fiável, pois foi realizado na altura do
ano em que estas aves já migraram para o Canadá”
O projecto foi apresentado pelos proponentes como de interesse económico para o Curral das Freiras, e com enorme potencial para o turismo de cruzeiros. O projecto será concessionado a um privado. A “grande capacidade dos cruzeiros, e o curto tempo de permanência destes” é apontado como algo que “fará desviar todos os recursos económicos” atualmente ligados ao turismo da zona.
Um projecto com um investimento de 31 Milhões de euros, considerado “exorbitante” pelos cidadãos, que vai contra o turismo sustentável, e os próprios objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O projecto será financiado por investimentos públicos, que logo será entregue à exploração comercial privada, lemos nas participações cidadãs.
A ilha da Madeira tem 7 milhões de anos, e tem uma natureza única e própria, diz um outre participante. A ilha é também património Mundial classificado pelas Nações Unidas. Este projecto irá “desvalorizar e impactar para sempre” a região.
Por fim, os cidadãos deixam sugestões, como por exemplo: um investimento sustentável de turismo, que colabore na conservação da natureza; privilegiar os caminhos e trilhos pedonais; investimento em transportes públicos; uma estrada alternativa que ligue o Curral das Freiras ao Jardim da Serra, e à Câmara de Lobos; criar condições de usufruto para os próprios cidadãos da localidade; observação de aves; projectos de limpeza…
Na opinião do Partido Ecologista Os Verdes: “O Governo Regional faz mais uma vez de conta que respeita a Lei, para levar avante decisões já tomadas. Decisões que apresenta como grandes benefícios para a população, quando na realidade serão muito poucos a tirar grandes benefícios, e muitos a ficar expostos a grandes perigos”
Este Estudo de Impacte Ambiental foi marcado por opacidade, inverdades, falta de profundidade, omissões e simples mentiras, o que se torna claro quando analisamos as diferentes intervenções. O facto de que a esmagadora maioria das pessoas que intervieram na Consulta Pública serem contra o projecto, demonstra que a governação da Madeira está de costas viradas para a população, perseguindo apenas os interesses privados de (alguém que ainda não foi nomeado!) um futuro explorador do negócio.
O Movimento “Contra o Teleférico no Curral Das Freiras” exige:
-Uma cobertura mediática séria e ativa de uma das maiores intervencões agressora da paisagem a uma das maiores e melhores zonas de conservação ambiental do país.
Consideramos uma exploração do bem comum para fins privados.
– A cobertura jornalística adequada sobre os riscos deste projecto, tanto a nivel de vida humana, como como dos prejuízos sobre a flora e fauna.
– Objetividade e diversidade de informação, como estipulado no Estatuto do Jornalista português (Artigo 14, alínea e))
“Procurar a diversificação das suas fontes de informação e ouvir as partes com interesses atendíveis nos casos de que se ocupem;
Subsolo 